quarta-feira, 21 de março de 2012

SOBRE O ESTADO SOCIAL OU ESTADO-PROVIDÊNCIA - outra tese, outra leitura da realidade.

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A Sociedade Rebelo, Correia & Leal, vulgo TaD, publicou um texto da cartilha neo-liberal, da autoria de Jan Dalhuisen, professor universitário nos EUA, no Reino Unido e na UC de Lisboa.
As teses defendidas representam uma delirante teoria sobre os pobres ricos e os ricos pobres, só comparável a uma homília de um qualquer serraceno discípulo do Cardeal Cerejeira, no auge da "democracia orgânica" e corporativa do "Botas".
O Estado Social ou Estado-Providência, como se queira, é a maior conquista dos povos da Europa do pós 2ª Guerra Mundial.
Corporiza uma nova redistribuição das riquezas nacionais visando assegurar à generalidade dos cidadãos direitos humanos essenciais e justos - o direito à saúde e assistência social, o direito à educação e o direito a prestações sociais como as pensões de reforma, o subsídio de desemprego, o abono de família e outros.
Esta grande obra europeia só foi possível devido a bons índices de crescimento económico assentes na industrialização acelerada e de qualidade, num crescimento demográfico equilibrado e numa política fiscal mais justa - cobrando mais a quem mais tinha e redistribuindo com um mínimo de equidade.
Este modelo trouxe à Europa um período de grande prosperidade e aumento do bem-estar geral das populações.
Mas, em Portugal, o verdadeiro Estado Social só chegou após o 25 de Abril, ou seja com 20/25 anos de atraso. Os arremessos da era marcelista não passaram disso mesmo, arremessos.
Perguntar-se-á então

PORQUÊ A ACTUAL CRISE DO ESTADO SOCIAL ?

São várias as razões : desindustrialização da Europa, resultante da deslocalização das fábricas para a China e outros países do Oriente ;  queda demográfica resultante da entrada massiva da mulher no mercado de trabalho e da degradação crescente das condições de vida, a partir do final da década de 80 do século passado ; a tomada do Mundo pelo capital financeiro (vulgo mercados), que tudo captura, incluíndo os Estados, passando a tudo definir em seu proveito, designadamente a substituição da supremacia dos negócios reais de bens transaccionáveis por negócios de capitais, virtuais e especulativos.
Dá-se o advento do sistema offshore que vem alterar radicalmente o sistema fiscal mundial.
As maiores empresas do mundo - industriais, comerciais, financeiras ou para-financeiras, e outras de serviços como as grandes tradings, práticamente DEIXAM DE PAGAR IMPOSTOS.
UM MILHÃO DE MILHÕES de euros, à escala global, deixam de entrar nos cofres dos Estados e, por conseguinte, deixam de alimentar o Estado Social.
A par desta hegemonização do capital financeiro sobre todas as áreas da vida dos Estados, das nações e do aparelho económico, desenvolvem-se esquemas de corrupção e banditismo de "colarinho branco" jamais vistos.
No nosso país, a partir de meados da década de 80, tudo se começou a agravar com a acentuada desindustrialização, o quase desaparecimento da agricultura e das pescas e ainda com uma fuga desenfreada ao pagamento de impostos por parte dos grupos económicos nacionais e grandes trusts internacionais.
A criação da Zona Franca da Madeira (offshore) muito contribuíu para a placa giratória ou carrocel das operações de fuga ao fisco em larga escala. Mas, os beneficiários dessa evasão não foram os trabalhadores por conta de outrém - do público e do privado - ou as PMEs.
Foram cerca de 1.000 empresas (nacionais e estrangeiras), quase todas fantasma, que tudo manipulam a partir de uma sala de 100 m2 onde têm a sua sede ou filiais.

Se me é permitido, recomendo a todos a leitura de dois livros : "SUITE 605" do economista José Pedro Martins e "CLASSE MÉDIA - Ascenção e Declínio, do sociólogo Elísio Estanque, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, que se encontram à venda em quase todas as livrarias ou nos sites da WOOK-Porto Editora ou da FNAC.

Deixo-vos ainda um link e algumas citações :

O link :

http://www.pordata.pt/Portugal

As citações :

"Os paraísos fiscais são armas de destruição maciça para o desenvolvimento dos países pobres"

Eva Joly, Eurodeputada e presidente da Comissão de Desenvolvimento.


"Há um edifício nas Ilhas Caimão que supostamente abriga 12 mil filiais de empresas norte-americanas. Este é o maior edifício do mundo ou a maior fraude fiscal ?"

Barack Obama, Presidente dos EUA

"Uma pequena minoria de banqueiros está a viver à conta dos lucros dos depósitos de dinheiro corrupto. Temos uma palavra para definir as pessoas que vivem através dos ganhos imorais de outros : proxenetas. Os banqueiros proxenetas não são melhores do que qualquer outro tipo de chulos"

Paul Collier, Professor de Economia na Universidade de Oxford.


LEIAM MUITO, TUDO O QUE LHES FOR POSSÍVEL.
INFORMEM-SE.
E, sobretudo, PENSEM, FORMEM OPINIÃO e conversem, conversem muito.


VL

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