Asim sendo, e é, pergunto :
Porque razão não estiveram presentes todos os DEZANOVE ?
Faltaram 2 vogais para além de Miguel Relvas. Quem foram ?
A Lei é clara.
São necessários 19 votos para DESTITUIR a Mesa e Miguel Relvas como seu presidente :
Artigo 46º
1 — A mesa da assembleia é composta por um presidente,
um 1º secretário e um 2º secretário e é eleita
por escrutínio secreto, pela assembleia municipal, de
entre os seus membros.
podendo os seus membros ser destituídos, em qualquer
altura, por deliberação tomada pela maioria do número
legal dos membros da assembleia.
( no caso de Tomar são metade de 37. Mas, sendo um número ímpar, e como não pode ser 18,5 votos, tem de ser com 19 VOTOS).
Neste quadro, os 19 eleitos do PS, IpT, CDU e BE só têm uma coisa a fazer :
CONVOCAR uma Assembleia Extraordinária com três pontos de Ordem de Trabalhos :
1 - Apreciação da actuação e funcionamento da Mesa da Assembleia Municipal de Tomar e votação de uma proposta de destituição da Mesa eleita em 2009.
2 - Eleição da nova Mesa da Assembleia Municipal de Tomar, caso seja aprovada a proposta de destituição, nos termos legais.
3 - Outros assuntos de interesse para o concelho.
Se procederem deste modo não há manobra ou intimidação do Relvas e dos seus peões que impeçam a destituição legal, com largo significado político local e nacional.
Se os 19 vogais convocarem a sessão extraordinária da Assembleia Municipal ; se os 19 vogais estiverem presentes nessa Assembleia, ela terá sempre quórum, mesmo que boicotada pelos peões do Relvas; se for necessária a eleição de uma Mesa que, por ausência dos seus membros, assegure o normal e legal funcionamento dos trabalhos; se os 19 votarem a sua destituição; se os 19 votarem em bloco numa lista consensualizada entre si ; se a nova Mesa tomar posse imediatamente ; se a nova Mesa, empossada pela Mesa "ad-hoc", assumir a direcção dos trabalhos no ponto 3 e último da Ordem de Trabalhos :
RELVAS e o 1º secretário Fernando de Jesus ( porque a Mesa apenas restava com dois eleitos, face ao pedido de demissão do 2º secretário) estão destituídos de acordo com o rigoroso cumprimento da Lei.
Sem apelo nem agravo.
E TOMAR "mata" dois coelhos de uma cajadada:
- Vê-se livre do maior PULHÍTICO da sua história recente.
- Dá uma enorme ALEGRIA a milhões de Portugueses que sentem forte repulsa política e ética do figurão.
Mas isto só será possível com grande espírito de convergência, com rigor de procedimentos, com seriedade política, com firmeza, com determinação, sem concessões, sem facilitismos, sem tibiezas.
MÃOS À OBRA !
Ontem já foi tarde.
VL
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